O som do bar, da igreja ou da casa do vizinho te incomoda? Saiba o que fazer

Além da poluição sonora, pedestres são impedidos ainda de fazerem o uso de calçadas e vias – Fotos: Michael Dantas

Bares, residências, lojas, empresas e até igrejas já devem ter te incomodado com o barulho do som durante festas ou cultos.
É bem desagradável quando o seu vizinho obriga você e todo o bairro a ouvir aquelas músicas que ninguém gosta e, ainda por cima, no último volume.

 Você já pediu com jeitinho e, até, chamou a atenção dele para que diminuísse a potência do som. Você justificou que havia passado das 22h, mas não teve jeito

. O que poucos sabem é que em Manaus existe a Lei municipal 605/2001, que fiscaliza a poluição sonora, caracterizada por qualquer ruído que possa ser prejudicial a saúde física e mental da população.
Ela extingue a expressão “Já passou das 22h, não pode mais fazer barulho”. Agora, em qualquer horário do dia pode haver o crime de poluição sonora.

De janeiro a junho deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) contabilizou 2.095 mil denúncias de poluição sonora na capital.

 Esse valor é bem acima da média registrada em 2016, quando, no mesmo período, o órgão havia recebido 1.488 denúncias.

No balanço anual, o órgão registrou 2.914 casos – sendo que 1.719 mil geraram autos de multa, apreensão, notificação e interdição. Os alvos foram bares, residências, igrejas, casas de shows, oficinas mecânicas, entre outros.

Quando identificada a infração, o causador do barulho pode ser autuado com multa mínima de 51 Unidades Fiscais do Município (UFMs). As multas são altas e podem variar de acordo com a situação de reincidência do denunciado. As penalidades podem ir de notificação de advertência a multa, apreensão de equipamentos, interdição temporária, cassação de alvará ou licença. O valor das multas pode variar 51 UFMs a 250 UFMs, o equivalente a R$ 5.091,84 até R$ 24.960,00.

A reportagem visitou alguns locais em Manaus que são, ou já foram, alvos de denúncias de poluição sonora. Próximo a esses ambientes, cidadãos reclamam sobre o volume do som e acreditam que o ato é desrespeito com a comunidade. Além disso, eles apontam outros problemas, como: a interdição de calçadas e ruas com mesas e cadeiras. Há denúncias ainda sobre o comércio livre de entorpecentes, prostituição de menores e atentado ao pudor.

Confirma os valores máximos de decibéis permitidos em ambientes externos:

.Áreas de fazenda e sítio – 40 dB (diurno) e 35 dB (noturno);
.Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou escolas – 50 dB (diurno) e 45 dB (noturno);
.Área mista, predominantemente residencial – 55 dB (diurno) e 50 dB (noturno);
.Área mista, com vocação comercial e administrativa – 60 dB (diurno) e 55 dB (noturno);
.Área mista, com vocação recreacional – 65 dB (diurno) e 55 db (noturno);
.Área predominantemente industrial – 70 dB (diurno) e 60 dB (noturno).

Pontos denunciados em Manaus

Denunciados várias vezes, cerca de 10 bares ainda continuam em funcionamento na Rua São Pedro, bairro Coroado, Zona Leste e perturbam os vizinhos. E lá foi o nosso primeiro ponto de parada. Os estabelecimentos funcionam, praticamente, um ao lado do outro.

 A artesã e dona de casa Rosi Silva, que mora há mais de 30 anos em uma casa situada nas proximidades, já denunciou o caso às autoridades, porém isso não foi suficiente para acabar de vez com o barulho.

“Eu moro com três irmãos e vivemos da produção de artesanato. Quando compramos essa casa, não sabíamos do problema. O som insuportável dos bares aqui é de terça a domingo. Graças a Deus, na segunda eles não funcionam. Esse é o único dia em que a gente tem paz.

Já foram feitas inúmeras denúncias, não só minha, mas de vários vizinhos. Às vezes, a equipe de fiscalização aparece, recolhe algumas caixas de som, ordena que mesas e cadeiras sejam guardadas e o estabelecimento fechado. Entretanto, no outro dia volta tudo ao que era antes”, apontou Rosi.

Ainda segundo a artesã, os moradores sofrem também com o comportamento dos frequentadores, que não respeitam. “Eles param os carros na frente das garagens das casas, bloqueiam o acesso dos moradores. Homens e mulheres urinam na nossa porta. É uma sacanagem. Sem contar que o comércio de drogas é descarado, só não ver quem não quer, porque os usuários fazem questão de exibir as drogas para quem quiser ver”, detalhou.

Interditar rua para badalar pode?

Na mesma região, a poucos metros da casa de Rosi, uma estudante de direito, que prefere não ter o nome divulgado, denunciou a interdição da via para o funcionamento de bares.

“A festa começa meia-noite e dá tanta gente que, além de ocuparem todo o espaço das calçadas, ainda interditam a via com mesas e cadeiras. As pessoas lotam o ambiente e ficam bebendo e dançando. Quando a gente quer sair para ir de carro ou pegar um ônibus, para ir a outro local, ficamos impedidos. É como se fôssemos reféns. É tanta gente que não dá pra passar nem de carro, quanto mais a pé”, denunciou a estudante.

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