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Mostrando postagens de dezembro, 2017

Começam a valer novas regras de saque em espécie de R$ 50 mil ou mais nesta quarta-feira

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Correntistas também terão de informar mais dados aos bancos, como o motivo da transação. Movimento da agência da Avenida Paulista na Caixa Econômica Federal é tranquilo no primeiro sábado de unidades abertas para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do FGTS (Foto: Pamela Kometani) A partir desta quarta-feira (27), quem precisar sacar na boca do caixa R$ 50 mil em espécie ou qualquer valor acima terá de avisar o banco três dias úteis antes, segundo resolução do Banco Central aprovada em junho deste ano. Antes, a comunicação deveria ser feita com apenas um dia útil de antecedência e se o valor for igual ou superior a R$ 100 mil. Os correntistas também terão de informar mais dados aos bancos, como o motivo da transação. A nova regra, acrescentou a autoridade monetária, prevê ainda que as instituições financeiras também devem informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as comunicações prévias aos saques e as transações em espécie de valor igual a

Agências bancárias reabrem até quinta-feira para atendimento ao público

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                                 Brasília - Agências bancárias reabrem hoje em todo país Agência Brasil/Arquivo As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25). Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências. No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone. Em 2018, as agências rea

Ministério Público Federal requer a suspensão de licença a garimpos no AM

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A outorga do Governo do Amazonas ocorreu 46 dias depois de garimpeiros terem incendiado sedes e veículos de órgãos federais, como o Ibama e ICMBio em Humaitá, em 27 de outubro deste ano. Garimpeiros queimaram prédios e veículos de órgãos federais (Foto: Divulgação) O Ministério Público Federal no Amazonas entrou, no último domingo (17), com um pedido de liminar para suspender as licenças ambientais concedidas pelo governo estadual a garimpeiros que exploram ouro no rio Madeira. Essas licenças ambientais foram concedidas pessoalmente, na última terça-feira, pelo governador Amazonino Mendes (PDT), em Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas. As informações são do UOL. A outorga ocorreu 46 dias depois de garimpeiros terem incendiado sedes e veículos do Ibama e do ICMBio em Humaitá, em 27 de outubro. Foi uma retaliação à fiscalização que destruiu 31 balsas que extraíam ouro em área do Madeira que atravessa áreas federais de preservação. Em sua argumentação à Justiça Federal, o procu

Comissão de Ética determina que agentes públicos divulguem agenda na internet

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Presidente da República e vice não estão incluídos na regra Ministro Gilmar Mendes, do STF, deixa o Palácio do Jaburu, após outro encontro fora da agenda oficial com o presidente Temer - Reprodução/TV Globo A Comissão de Ética Pública da Presidência da República impõe, por meio de resolução, mais transparência na divulgação diária na internet de compromissos de agentes públicos.  A determinação publicada no Diário Oficial desta segunda-feira vale para ministros, presidente e vice-presidentes de autarquias, cargos de direção e assessores especiais. No entanto, não inclui presidente da República e vice. A resolução entra em vigor em 60 dias. Episódios da chamada “agenda secreta” de Temer, como o encontro com o empresário Joesley Batista no Planalto, têm se repetido desde que o presidente assumiu o cargo. Não existe uma regra que exija que a agenda do presidente seja se conhecimento público. Compromissos sem prévio agendamento e alterações ocorridas nos compromissos previament

Anvisa divulga novas advertências para maços de cigarro

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Alertas como 'Você brocha' e 'Você infarta' estarão acompanhados de imagens fortes Novas imagens de embalagens de cigarros têm mensagens diretas - Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira, uma resolução com as novas imagens de advertência sanitária que serão obrigatórias nos rótulos dos cigarros. Um dos avisos alerta, por exemplo, sobre o risco de disfunção erétil causado pelo hábito de fumar. Há ainda avisos sobre problemas cardíacos, cegueira e fumo passivo, entre outros. De acordo com a resolução, os novos alertas serão obrigatórios nos rótulos de cigarros e demais produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil. Além de nove novas imagens de advertência padrão, que ocuparão 100% da face posterior das embalagens, a resolução apresenta modelos de advertências frontal e lateral e um novo modelo gráfico para a mensagem de proibição de venda para menores de 18 anos. Novas imagens dos rótulos - Reprodução

Justiça quer barrar uso de bitcoin e outras moedas virtuais nas eleições de 2018

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve barrar o uso de moedas digitais nas eleições de 2018 e regulamentar o financiamento coletivo online. O texto que proíbe o uso das moedas como o bitcoin e cria regras para as "vaquinhas virtuais" faz parte de uma proposta de resolução que regulamenta a arrecadação e os gastos das campanhas e está previsto para ser votado na segunda-feira pelos ministros da corte eleitoral. No caso das moedas virtuais, o texto limita-se a dizer que está vedado o uso delas para recebimento de doações financeiras e pagamento de gastos de campanha. Para preparar a minuta, técnicos da Justiça Eleitoral se fundamentaram em comunicados do Banco Central e da Câmara de Valores Mobiliários, que alertam para os riscos das transações com moedas virtuais, que não são regulamentadas no Brasil e apresentam forte oscilação. Há, contudo, o receio de que bitcoins sejam usados ilegalmente em 2018. "Qualquer situação que pode gerar anomalia é sempre uma pr

'É um erro trazer novos seres humanos ao mundo': o polêmico pensamento antirreprodução do filósofo David Benatar

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Autor de livro chamado, em tradução livre, 'Melhor nunca ter existido', ele defende suspender procriação até que humanidade seja extinta. Um dos motivos principais: a vida é cheia de dor e sofrimento. Para Benatar, a vida está cheia de sofrimento (Foto: BBC) David Benatar diz que poderia ser considerado "o filósofo mais pessimista do mundo" por sua convicção de que a vida é terrível e não vale a pena ser vivida. Em seu livro Better Never to Have Been (Melhor nunca ter existido, em tradução livre), o diretor do departamento de Filosofia da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, assegura que nascer é uma profunda desgraça. Por isso, para Benatar, que tem 51 anos, a humanidade deveria parar de procriar até que todos os seres humanos sejam extintos da Terra. A BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, conversou com o filósofo para entender em que se baseia a teoria de um dos maiores expoentes da corrente conhecida como "antinatalismo" - e p

MPF pede concessão de posse de arma a civis sem comprovação de necessidade

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Procurador diz que exigência feita pela Polícia Federal é ilegal O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou nesta quinta-feira uma ação civil pública para que a Polícia Federal pare de exigir dos cidadãos que solicitam posse de arma de fogo a comprovação de necessidade dos artefatos. O pedido atende ao pleito de grupos contrários ao Estatuto do Desarmamento, que se queixam da “discricionariedade” da PF ao analisar os requerimentos protocolados por civis. O procurador da República Ailton Benedito de Souza, autor da ação civil, ataca o governo por usar duas regulamentações -- Decreto 5.123/2004 e Instrução Normativa 23/2005 da PF – para prever a exigência de comprovação da necessidade das armas. Tais normas, para ele, são ilegais porque extrapolariam o Estatuto do Desarmamento, que requer apenas a “declaração de necessidade”, mas não comprovação, no caso de posse. — Com efeito, de forma arbitrária e abusiva, (o governo) impede os brasileiros de proteger seus direitos fund

Em Manaus Homicídio por engano teria motivado chacina em campo de futebol, diz polícia

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Segundo a polícia, desentendimento ocorreu dentro da mesma facção. Chacina deixou seis mortos e nove feridos na Compensa 2, em Manaus. Crime ocorreu em campo de futebol dentro do CSU da Compensa 2 (Foto: Jamile Alves/G1 AM) Uma pessoa morta por engano teria motivado a chacina que resultou na morte de nove pessoas em um campo de futebol na Compensa 2, Zona Oeste de Manaus, na terça-feira (12). Essa é a linha de investigação adotada pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), que aponta ainda que o crime ocorreu entre membros de uma mesma facção criminosa. As informações foram repassadas pelo delegado titular da Especializada, Juan Valério, em entrevista ao Grupo Rede Amazônica. Diferente da primeira suspeita da Polícia Civil, a chacina não ocorreu por conta de uma retaliação de uma facção rival. "Essa facção tem alguns pilares. O Zé Roberto seria a pessoa mais emblemática, por que seria o fundador. Nós passamos a analisar todos os homicídios ocorridos ao

Juiz utiliza nova lei trabalhista para condenar ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil

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Ela reclamava série de direitos, como acúmulo de função e períodos de intervalo. Banco foi sentenciado a pagar R$ 7,5 mil. Uma ex-funcionária do Itaú Unibanco foi condenada a pagar R$ 67,5 mil referentes aos honorários advocatícios após perder uma ação trabalhista. A sentença foi publicada no dia 27 de novembro e assinada pelo juiz Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, RJ.  A decisão foi baseada nas novas regras que entraram em vigor com a reforma trabalhista, que estabelecem como responsabilidade do trabalhador eventuais despesas em caso de perda da ação. A princípio, a defesa tinha estabelecido R$ 40 mil pela causa. No entanto, o juiz aumentou a quantia para R$ 500 mil, por achar o valor inicial incoerente e a mudança acabou afetando os custos do processo. A ex-funcionária reivindicava uma série de direitos e teve decisão favorável no pedido sobre o período de 15 minutos de intervalo entre a jornada normal e as horas extras. Foram consideradas impro

Veja perguntas e respostas sobre acordo para compensar perdas da poupança nos planos econômicos

Representantes de bancos e poupadores chegaram a um acordo para o pagamento de indenizações das perdas provocadas pelos planos econômicos dos anos 80 e 90. epresentantes dos bancos e dos poupadores prejudicados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 chegaram a um acordo para o pagamento de uma compensação financeira. Veja perguntas e respostas sobre a questão: Quem fechou o acordo? A negociação foi conduzida pela AGU e pelo Banco Central em conjunto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A AGU mediou as negociações, que se estenderam ao longo de 13 meses para extinguir ações na Justiça que correm há mais de 20 anos. O acordo já está valendo? Não. Ele deverá ser protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se homologa ou não a proposta. Quem poderá aderir ao acordo? Donos de contas-poupança que tiveram prejuízos provocados pelos planos

Risco de jovens negras serem mortas é duas vezes maior que o de brancas

Os índices de violência contra a juventude, especialmente contra a juventude negra, levou a representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Marlova Jovchelovitch Noleto, a afirmar que o desenvolvimento de políticas públicas multissetoriais de proteção a jovens de 15 a 29 anos é mais que uma prioridade: é uma necessidade brasileira. Dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, divulgados hoje (11) pela Unesco em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reforçam a constatação de que são os jovens de 15 a 29 anos, negros, moradores das periferias e das áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos, as maiores vítimas da violência. Com base na análise das ocorrências de 2015, os pesquisadores também concluíram que, em 26 das 27 unidades da federação, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras nesta faixa etária do que entre as mulheres brancas. Nacionalmente, o ris

Morre a atriz Eva Todor, aos 98 anos

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Ela sofria de Mal de Parkinson e estava longe da TV desde a novela 'Salve Jorge' RIO — Morreu em casa por volta das 8h50m da manhã deste domingo a atriz Eva Todor, aos 98 anos. A informação foi confirmada por amigos da artista. A causa da sua morte foi pneumonia. Ainda não há informações sobre o velório. — A Eva vinha sendo muito bem cuidada pelos enfermeiros e recebia visita de amigos com frequência. Ela esteve doente todo o ano e morreu de pneumonia. Eu estava aqui na hora com alguns enfermeiros e empregados. A Eva teve toda a assistência — disse Marcelo Delcima, amigo da atriz, que havia sido internada em março deste ano. Eva Todor sofria de Mal de Parkinson e estava longe da TV desde a novela “Salve Jorge”, exibida em 2012. A última aparição pública da atriz foi em novembro de 2014, quando recebeu uma homenagem feita por amigos artistas no Teatro Leblon. A atriz somava mais de 80 anos de carreira. O início nos palcos foi por meio do balé, ainda na infância. Húngar

Fifa suspende Guerrero por um ano

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Entidade anuncia punição a atacante do Flamengo, que só poderá voltar aos gramados em novembro de 2018. Contrato com o clube carioca acaba em agosto Fifa anunciou nesta sexta-feira a punição de Guerrero. O atacante do Flamengo está suspenso por um ano por ter sido flagrado no exame antidoping antes da partida da seleção argentina contra o Peru pelas eliminatórias da Copa, em outubro. AFifa anunciou nesta sexta-feira a punição de Guerrero. O atacante do Flamengo e da seleção peruana está suspenso por um ano dos campos de futebol por ter sido flagrado no exame antidoping antes da partida da seleção peruana contra a Argentina pelas eliminatórias da Copa, no dia 5 de outubro - empate por 0 a 0 em Buenos Aires. O contrato de Guerrero com o Flamengo vai até o dia 10 de agosto de 2018. Ou seja, a suspensão de Guerrero atravessa o período de punição. O jogador não atuaria mais pelo Flamengo e, evidentemente, ficaria fora da Copa do Mundo com a seleção do Peru. O Flamengo ainda

No AM Professor é preso suspeito de estuprar alunos de 12 e 15 anos em Presidente Figueiredo

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O garoto de 12 foi estuprado na casa do professor e uma jovem de 15 ainda recebeu um bilhete no caderno dela com palavras de duplo sentido A equipe de investigação da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo, município distante 107 quilômetros em linha reta de Manaus, sob o comando do delegado titular da unidade policial, Valdinei Silva, efetuou a prisão de um professor do Ensino Fundamental de 34 anos, em cumprimento de mandado de prisão por estupro de vulnerável. A prisão ocorreu por volta de 16h de sexta-feira (1º). De acordo com a autoridade policial, as diligências em torno do caso iniciaram no final do mês de novembro deste ano, após os pais de dois alunos do infrator formalizarem Boletim de Ocorrência (BO) na unidade policial daquele município. Em Termo de Declaração, uma das vítimas, um garoto de 12 anos, relatou que o professor sempre a convidava para ir até a casa dele a fim de repor as tintas dos pincéis do quadro escola. O menino disse que,

No Amazonas Sobe para dois número de mortos por raiva humana na mesma família

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De acordo com Susam, mortes são primeiras em decorrência de raiva humana desde 2002. Morcegos hematófagos são principais transmissores do vírus da raiva (Foto: Lenito Abreu/Adapec) A menina de 10 anos que estava internada em Manaus com quadro de encefalite viral morreu, informou a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).  A criança teve o diagnóstico de raiva humana confirmado e morreu duas semanas após o irmão, pela mesma doença. Esses são os primeiros casos registrados no Amazonas desde 2002, quando duas pessoas morreram em decorrência do vírus rábico. No dia 22 de novembro, a garota havia iniciado um tratamento experimental Fundação de Medicina Tropical (FMT), em Manaus, com o uso de antivirais, autorizado pelo Ministério da Saúde. No entanto, de acordo com o médico infectologista da FMT, Antônio Magela, as chances de sobrevivência da garota eram mínimas. "O estado dela, desde que deu entrada na unidade, era gravíssimo. Infelizmente, a letalidade da doença é de 99,9%

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

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E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico. E-título poderá ser exibido pelos eleitores em celulares ou tablets (Foto: Reprodução, TSE) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um aplicativo que pode ser baixado no smartphone ou no tablet. A versão digital do título de eleitor apresenta novidades em relação ao documento tradicional. O E-título, por exemplo, exibe informações sobre a quitação eleitoral, dados sobre o cadastramento biométrico e o endereço do local de votação, disponibilizando, inclusive, um mapa com geolocalização. Além disso, para quem já passou pelo cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, o E-título exibir