No Pará Encontro do Unicef em Belém discute estratégias de defesa dos direitos da criança

Evento segue até esta quinta-feira e marca a largada do Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020, iniciativa que reúne governadores e prefeitos das cidades no Pará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Amazonas.

“Precisamos atacar essa epidemia em que se tornou a questão dos homicídios de crianças e adolescentes. Está comprovado que os jovens suscetíveis a esse mal são os que estão fora da escola”, analisou a representante no Brasil do Unifec, Florence Bauer (Foto: Agência Pará)

Foi aberto nesta quarta-feira (25) no Palácio do Governo, em Belém, o Encontro de Articuladores Estaduais da Agenda Criança Amazônia – Construindo Caminhos para a Realização do Selo Unicef. 

A abertura foi feita pela representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer. Participaram da cerimônia autoridades e representantes de organismos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente em oito estados da Amazônia Legal.

O encontro, que segue até esta quinta-feira (26), marca a largada do Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020, iniciativa que reúne os governadores estaduais e prefeitos das cidades localizadas no Pará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Amazonas com o compromisso de empreender uma série de ações para melhorar as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.

O objetivo, ao final dos quatro anos, é melhorar 11 indicadores que medem a qualidade de vida dessa população por meio de políticas especializadas que contemplem os indivíduos mais vulneráveis socialmente. No Pará, 115 municípios (80% do total) já se inscreveram no Selo Unicef.

Segundo a coordenadora do Território da Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria, 622 dos 805 municípios da Amazônia Legal (ou seja, mais de 80%) já aderiram ao Selo Unicef, que está na terceira edição na região. Para ela, isso mostra o engajamento das instituições em torno do tema. 

“Nesses dois dias de encontro vamos planejar estratégias para consolidar a trajetória do Selo Unicef nos Estados da Amazônia. O objetivo é focar na melhoria de índices, como o de acesso à saúde e educação, e ajudar a combater problemas crônicos, como a gravidez na adolescência e mortes entre jovens”, disse.

O Selo Unicef Município Aprovado é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes da Amazônia. Constitui um investimento no desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e dos atores locais, além de uma mobilização social em favor do desenvolvimento municipal.

Os municípios da região que se inscreveram no Selo Unicef assumiram o compromisso de melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância e adolescência. Os municípios que conseguem os maiores avanços obtêm um reconhecimento internacional: o Selo Unicef Município Aprovado.

Prioridades

Pelos desafios naturais, como as grandes distâncias geográficas e a forte desigualdade social, a Amazônia é um dos territórios prioritários para as ações do Selo Unicef. Florence Bauer lembrou que a meta é focar nos excluídos, que não são atendidos por políticas públicas, os mais vulneráveis socialmente e as populações de risco. “Precisamos atacar essa epidemia em que se tornou a questão dos homicídios de crianças e adolescentes. Está comprovado que os jovens suscetíveis a esse mal são os que estão fora da escola”, analisou.

Para ela, somente com o trabalho intersetorial entre estados e municípios será possível avançar na defesa dos direitos da criança e do adolescente. “O Unicef é um grande parceiro dos governantes e da iniciativa privada para fomentar as políticas e efetivá-las. Os Estados detêm as expertises e recursos específicos para chegar àquela população que é o nosso foco. Esse trabalho conjunto já mostrou que traz resultados, inclusive com mais rapidez”, frisou.

Resultados alcançados pelo Selo Unicef no Pará:

1. O acesso ao pré-natal entre os municípios inscritos no Selo Unicef aumentou em 25%, enquanto no restante do país o aumento foi de 5,4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33,3% para 41,7% entre os municípios inscritos;

2. A distorção idade-série entre os municípios reconhecidos caiu 4% entre 2011 e 2015;

3. A taxa de abandono no Ensino Fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos caiu 12%. No caso dos municípios certificados a redução foi de 17% entre 2012 e 2015;

4. A mortalidade infantil caiu 10% entre os municípios reconhecidos com o Selo Unicef entre 2011 e 2014.

Indicadores que serão aferidos nesta edição do Selo Unicef:

Porcentagem de crianças e adolescentes de até 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos;

Taxa de abandono no Ensino Fundamental;

Número de crianças beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola;

Total de crianças menores de 5 anos com sobrepeso para a idade;

Índice de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos;

Número de gestantes com sífilis fazendo tratamento adequado;

Total de óbitos de mulheres em idade fértil investigados;

Distorção idade-série nos anos finais (quinto a nono ano) do Ensino Fundamental da rede municipal;

Porcentagem de óbitos infantis investigados;

Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas;

Número de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Fonte G1 Pará