MPF denuncia Cunha e Henrique Eduardo Alves por corrupção e lavagem de dinheiro
MPF denuncia Cunha e Henrique Eduardo Alves por corrupção e lavagem de dinheiro.
O deputado cassado Eduardo Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves juntos, em setembro, na Câmara - Aílton de Freitas / O Globo / 23-9-2015.
A denúncia foi enviada para a Justiça nesta terça-feira e informada hoje pelo MPF. Além de ex-deputado, Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo no início do governo do presidente Michel Temer. Ele foi preso no início deste mês. Cunha está preso em Curitiba e já foi condenado pelo juiz Sergio Moro.
De acordo com a denúncia, as doações oficiais e não oficiais totalizaram R$ 11,5 milhões ao dois políticos, além de mais R$ 4 milhões repassados a dois clubes de futebol do Rio Grande do Norte a pedido de Alves.
A acusação narra que a propina foi paga pela OAS para que os então deputados atuassem politicamente em prol dos interesses da empreiteira. Os procuradores citam a aprovação, pelo Congresso, de uma lei que permitiu à empresa participar da privatização dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte. Os peemedebistas teriam atuado ainda, conforme a denúncia, para facilitar rolagem da dívida pública do município de São Paulo, e na “superação de entraves à liberação de financiamento” do BNDES para a construção da Arena das Dunas. O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014.
De acordo com o MPF, Henrique Alves, solicitou, em 2013, que a OAS repassasse ao menos R$ 4 milhões para clubes de futebol ABC e América de Natal. A empreiteira teria pago R$ 2 milhões para cada um dos times em para fechar contratos de utilização da Arena das Dunas.
No caso da Odebrecht, a denúncia aponta promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte, operação na qual havia interesse da empreiteira em realizar investimentos.
As doações oficiais aos dois ex-presidentes da Câmara, aponta a denúncia. foram feitas por meio do diretório nacional do PMDB e do diretório do PMDB no Rio Grande do Norte, dentro e fora do período eleitoral. Essa seria uma forma de “ocultar e disfarçar” as doações.
A denúncia do MPF reúne mensagens de celulares, prestações de contas eleitorais, dados bancários e telefônicos, depoimentos e documentos que, segundo os procuradores, confirmam as ilegalidades cometidas por Cunha e Alves.
Entre as conversas destacadas pelos procuradores, estão uma troca de mensagens entre Henrique Alves e Léo Pinheiro. Em uma das mensagens, Alves se compromete a atuar junto ao TCU para atender interesses da OAS em um processo que poderia barrar financiamento do BNDES para a Arena das Dunas.
Seg, em BSB, vou pra cima do TCU. Darei notícias!”, escreveu Alves ao empresário.
Em outro trecho da denúncia, os procuradores apresentaram uma mensagem em que Léo Pinheiro pergunta a Eduardo Cunha se foi aprovada a rolagem da dívida no município de São Paulo. Cunha respondeu, segundo a investigação:
“Sim”; “Aprovamos”.
BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da operação Manus, um dos desdobramentos da Lava-Jato. Os dois estão presos. Além dos dois ex-deputados, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, presidente da construtora OAS, e outras três pessoas.
A denúncia foi enviada para a Justiça nesta terça-feira e informada hoje pelo MPF. Além de ex-deputado, Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo no início do governo do presidente Michel Temer. Ele foi preso no início deste mês. Cunha está preso em Curitiba e já foi condenado pelo juiz Sergio Moro.
Os dois peemedebistas são acusados pelos procuradores de de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014. Em troca, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht, que fez acordo de delação premiada. O Ministério Público pede que os acusados sejam condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que teriam cometido.
Na acusação, os procuradores afirmam que Cunha e Henrique Alves comandaram um “grupo criminoso organizado” com o objetivo de obter “vantagem financeira” das empresas mediante doações eleitorais oficiais e não oficiais, em troca da atuação política de ambos “praticando crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”. Os dois ex-parlamentares não foram denunciados por organização criminosa, segundo o MPF, porque esse crime é investigado em outro inquérito.
Os procuradores afirmam que, entre 2012 e 2014, os então deputados federais “solicitaram, aceitaram promessa nesse sentido e efetivamente receberam vantagens indevidas” por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos “em favor dos interesses de empreiteiras, que ofertaram e de fato pagaram os valores em questão”.
Na acusação, os procuradores afirmam que Cunha e Henrique Alves comandaram um “grupo criminoso organizado” com o objetivo de obter “vantagem financeira” das empresas mediante doações eleitorais oficiais e não oficiais, em troca da atuação política de ambos “praticando crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”. Os dois ex-parlamentares não foram denunciados por organização criminosa, segundo o MPF, porque esse crime é investigado em outro inquérito.
Os procuradores afirmam que, entre 2012 e 2014, os então deputados federais “solicitaram, aceitaram promessa nesse sentido e efetivamente receberam vantagens indevidas” por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos “em favor dos interesses de empreiteiras, que ofertaram e de fato pagaram os valores em questão”.
De acordo com a denúncia, as doações oficiais e não oficiais totalizaram R$ 11,5 milhões ao dois políticos, além de mais R$ 4 milhões repassados a dois clubes de futebol do Rio Grande do Norte a pedido de Alves.
A acusação narra que a propina foi paga pela OAS para que os então deputados atuassem politicamente em prol dos interesses da empreiteira. Os procuradores citam a aprovação, pelo Congresso, de uma lei que permitiu à empresa participar da privatização dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte. Os peemedebistas teriam atuado ainda, conforme a denúncia, para facilitar rolagem da dívida pública do município de São Paulo, e na “superação de entraves à liberação de financiamento” do BNDES para a construção da Arena das Dunas. O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014.
De acordo com o MPF, Henrique Alves, solicitou, em 2013, que a OAS repassasse ao menos R$ 4 milhões para clubes de futebol ABC e América de Natal. A empreiteira teria pago R$ 2 milhões para cada um dos times em para fechar contratos de utilização da Arena das Dunas.
No caso da Odebrecht, a denúncia aponta promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte, operação na qual havia interesse da empreiteira em realizar investimentos.
As doações oficiais aos dois ex-presidentes da Câmara, aponta a denúncia. foram feitas por meio do diretório nacional do PMDB e do diretório do PMDB no Rio Grande do Norte, dentro e fora do período eleitoral. Essa seria uma forma de “ocultar e disfarçar” as doações.
A denúncia do MPF reúne mensagens de celulares, prestações de contas eleitorais, dados bancários e telefônicos, depoimentos e documentos que, segundo os procuradores, confirmam as ilegalidades cometidas por Cunha e Alves.
Entre as conversas destacadas pelos procuradores, estão uma troca de mensagens entre Henrique Alves e Léo Pinheiro. Em uma das mensagens, Alves se compromete a atuar junto ao TCU para atender interesses da OAS em um processo que poderia barrar financiamento do BNDES para a Arena das Dunas.
Seg, em BSB, vou pra cima do TCU. Darei notícias!”, escreveu Alves ao empresário.
Em outro trecho da denúncia, os procuradores apresentaram uma mensagem em que Léo Pinheiro pergunta a Eduardo Cunha se foi aprovada a rolagem da dívida no município de São Paulo. Cunha respondeu, segundo a investigação:
“Sim”; “Aprovamos”.
FONTE globo.com
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