Alepa aprova mudanças em garrafões de água
Com as mudanças, parlamentares acreditam que mais oportunidades de negócios sejam geradas (Foto: Reprodução)
Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (28), em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o projeto de lei 115/2017 que estabelece modelos diferenciados para copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e comercialização de água potável purificada e adicionada de sais minerais no Pará. A lei já havia sido sancionada.
A principal mudança está na volumetria e na cor, anteriormente, a água adicionada de sais só podia ser comercializada em garrafões de 15 litros, o que o diferenciava para o consumidor, em relação aos de água mineralizada.
Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (28), em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o projeto de lei 115/2017 que estabelece modelos diferenciados para copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e comercialização de água potável purificada e adicionada de sais minerais no Pará. A lei já havia sido sancionada.
A principal mudança está na volumetria e na cor, anteriormente, a água adicionada de sais só podia ser comercializada em garrafões de 15 litros, o que o diferenciava para o consumidor, em relação aos de água mineralizada.
Agora, a diferenciação será feita pela cor dos garrafões e não mais pelo tamanho. Os recipientes de água adicionada de sais deverão ser vermelhos e os de água potável purificada, azuis.
Ministério Público, Procon, empresários e distribuidores de água participaram dos debates ao longo do processo.
“A gente retirou as especificações de volumetria e quem vai regular isso é o mercado. Nós não podemos determinar a quantidade de água que será vendida. E se o mercado exigir um galão de 100 litros?”, disse o deputado Gesmar Costa, autor do PL.
Ministério Público, Procon, empresários e distribuidores de água participaram dos debates ao longo do processo.
“A gente retirou as especificações de volumetria e quem vai regular isso é o mercado. Nós não podemos determinar a quantidade de água que será vendida. E se o mercado exigir um galão de 100 litros?”, disse o deputado Gesmar Costa, autor do PL.
A votação da emenda foi aprovada ontem (27), por deputados representantes das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Finança da Alepa.
(Com informações da Afaepa)
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