Brasil incorpora ao SUS terapia que previne HIV, mas restringe acesso.
Ministério da Saúde anunciou hoje que populações vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, terão acesso à Prep. Mas só há 7 mil tratamentos disponíveis, ao custo de US$ 1,9 milhões.
O Ministério da Saúde anunciou hoje a incorporação do tratamento que previne a infecção pelo vírus HIV. É um passo importante para diversificar as estratégias de prevenção, principalmente entre populações vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo. O tratamento, por ora, será restrito a 7 mil pessoas, como adiantado por ÉPOCA em março, e deve demorar 180 dias para estar disponível no serviços de sáude. A terapia, chamada de profilaxia de pré-exposição (PrEP), é considerado uma das principais novas ferramentas no combate ao avanço da epidemia. O medicamento, que combina duas drogas, o tenofovir e a entricitabina, precisa ser tomado por meses, diariamente, para proteger no caso de uma possível exposição ao vírus. Ele impede em mais de 90% dos casos a contaminação pelo vírus HIV e deve ser usado como método complementar ao sexo seguro.
O número de tratamentos foi considerado inusficiente por especialistas, quando estimada em março pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias. “O cálculo prevê que só 3,8% dos homens gays e bis usarão a PrEP e não cita as trans, travestis e heterossexuais”, diz o médico sanitarista Carué Contreiras, que submeteu suas considerações à Conitec durante a consulta pública. “Só preveem 33.800 usuários em 2022, quando o Unaids calcula 2 milhões de gays e bis brasileiros”, afirma Contreiras. Uma estimativa feita nos Estados Unidos prevê que 24,7% dos homens que fazem sexo com homens teriam recomendação para usar a PrEP lá. Se a proporção fosse usada no contexto brasileiro, seriam mais de 220 mil pessoas, número 6,5 vezes maior do que o proposto.
A ampliação da oferta de PrEP no Brasil esbarra no custo. A compra dos 7 mil tratamentos custará ao Ministério da Saúde US$ 1,9 milhão. Em março, o relatório inicial da Conitec levou em consideração o preço oferecido pela empresa Gilead, que fabrica o medicamento de marca usado na PrEP, o Truvada. Com o preço de US$ 0,75 por comprimido, pagar a prevenção para um único usuário durante um ano sairia US$ 276 (cerca de R$ 860). Em janeiro, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) negou a patente do medicamento de marca no Brasil, o que, em teoria, abre caminho para o possível uso de genéricos. Ainda cabe recurso da Gilead. No Brasil, um genérico do Truvada já foi desenvolvido. Segundo a empresa responsável, a Blanver, sediada em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, o pedido de registro já foi encaminhado à Anvisa e está em fase de análise. Por lei, os genéricos são mais baratos – no mínimo 35%. O Truvada, produzido pela farmacêutica americana Gilead, a requisitante da patente no Brasil, é considerado um medicamento de alto custo. Nos EUA, onde é usado como PrEP desde 2012, um mês de tratamento já chegou a custar US$ 1.000 por mês.
Há versões genéricas de Truvada em outros países. Um levantamento do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), entidade que quer diminuir o impacto do custo das patentes na saúde pública, indica que, na Índia, o preço por usuário ao longo de um ano varia entre US$ 64 a US$ 77, quatro vezes menor do que o estimado inicialmente no Brasil pela farmacêutica que produz o medicamento de marca. Em sua contribuição na consulta pública da Prep, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), que coordena o GTPI, afirma que, se fossem usados genéricos na PrEP, “mais pessoas poderiam fazer uso dessa tecnologia de prevenção ou esse montante que seria economizado poderia ser utilizado para outras formas de prevenção da transmissão do HIV, como campanhas para redução do estigma”.
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