Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira
Quase 3 mil mulheres no Pará buscaram ajuda para romper o ciclo de violência em 2018
Nesta terça-feira (7), a Lei Maria da
Penha completa 12 anos e, atualmente, é o mecanismo mais efetivo para
coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A
Fundação Pro Paz, por meio do Pro Paz Mulher (PPM), atua diretamente na
prevenção e no atendimento de mulheres vítimas de violência, oferecendo
um serviço especializado de atendimento integral, qualificado e
humanizado à mulher em situação de violência doméstica, familiar e
sexual, de maneira a promover sua cidadania, impedindo a revitimização.
Nos núcleos do PPM (capital) e Pro Paz
Integrado (interior) está localizada delegacia, Polícia Militar,
assistência social, psicóloga, serviço médico e de perícia. O programa
oferece acolhimento psicossocial especializado; garante os direitos
básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva;
previne Doenças Sexualmente Transmissíveis e DSTs/Aids e gravidez
decorrente de estupro, através de medidas profiláticas, nos casos
detectados até 72 horas; também interrompe a gravidez decorrente de
violência sexual, conforme a legislação.
Patrulha
Em dezembro de 2015, a Patrulha Maria da
Penha foi implantada no prédio do Pro Paz Mulher, na Divisão
Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A patrulha funciona com
revezamento de 20 militares treinados para dar apoio e fiscalizar o
cumprimento das medidas protetivas e segurança às mulheres vítimas de
violência doméstica. A patrulha faz visitas semanais para conferir de
perto se as medidas estão sendo cumpridas.
Debater
Em 2017, de janeiro a dezembro, o Pro
Paz Mulher atendeu 6.432 mulheres vítimas de violência. De janeiro a
junho de 2018, o PPM atendeu 2.967 mulheres vítimas de violência. “Aqui
no Pro Paz Mulher a mulher, a vítima de violência ou em situação de
risco encontrará o que precisa, devido à estrutura do nosso prédio que
agrupa o judiciário e trabalha em parceria com o CP Renato Chaves para
fazer a profilaxia. Desde o acolhimento psicossocial, com o aparato
multiprofissional, até o boletim de ocorrência e o requerimento da
medida protetiva – que sai no máximo em 48 horas e é a ferramenta mais
importante da lei Maria da Penha – esta mulher sairá devidamente
protegida daqui. O mais importante é fazer a denúncia, romper o ciclo de
violência. É importante ressaltar que se esta mulher não tem o apoio em
casa, aqui ela terá o apoio que precisa para superar essas violações”,
detalhou a coordenadora do Pro Paz Mulher, Raquel Cunha.
Abrangência
O Pro Paz Integrado nas regiões do Xingu
(Núcleo de Altamira), Guajarina (Núcleo de Paragominas), do Lago
(Núcleo de Tucuruí), Baixo Amazonas (Núcleo de Santarém), Bragantina
(Núcleo de Bragança) e Marajó, além de contar com o atendimento nas
unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam),
localizadas em todas as regiões paraenses.
Prevenção
A Fundação Pro Paz realiza campanhas de
prevenção e sensibilização junto à sociedade civil sobre a violência
contra as mulheres nas mais diversas esferas. As ações acontecem não só
na Região Metropolitana de Belém, mas, também, nos municípios paraenses
que possuem unidades do Pro Paz Integrado garantindo a acessibilidade da
população como um todo, inclusive nas áreas ribeirinhas, o que reforça o
compromisso do Governo do Pará com as mulheres de todas as regiões do
Estado.
Além da estrutura de espaço e
profissionais qualificados que trabalham com as vítimas, também realizam
outras atividades voltadas à prevenção da violência, dentro e fora do
espaço e o encaminhamento para grupos onde outras mulheres possam
compartilhar suas vivências e histórias de superação, bem como
demonstrar a solidariedade e apoio. A Fundação trabalha com dois grupos
terapêuticos: “Mãos de Maria” com reuniões semanais realizadas no
período da tarde e o “Mulheres Empoderadas” com reuniões quinzenais
realizadas no período da manhã.
Fonte: RG 15/O Impacto e Agência Pará
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