Governo libera R$ 790 mi para combate à seca no Nordeste.

O presidente interino Michel Temer assinou nessa sexta-feira (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.
Área de estiagem na região do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia
O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).
Publicidade
Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira.
O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. 

Agência Brasil

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Com exaltação do imaginário caboclo, Caprichoso vence 52º Festival Folclórico de Parintins, no AM

Imagem
Além das tradições caboclas e indígenas, o auto do boi-bumbá também foi relembrado durante espetáculo no interior do Amazonas. Rainha do Folclore do Caprichoso, Brena Dianá, dançando no Festival de Parintins (Foto: Joel Arthus/Secom) O boi-bumbá Caprichoso venceu o 52º Festival Folclórico de Parintins, realizado entre a sexta-feira (30) e o domingo (2). A conquista representa sua 23ª vitória.  A apuração das notas dos jurados ocorreu no município, a 369 km de Manaus, na manhã desta segunda (3).  A festa é uma das principais manifestações populares da Amazônia. O evento atrai centenas de turistas para a cidade no interior do Amazonas anualmente no final do mês de junho. De acordo com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), a estimativa é que o festival tenha movimentado R$117 milhões com a circulação de 70 mil turistas em Parintins. Chegada da Rainha do Folclore do Boi Garantido, em Parintins (Foto: Joel Arthus/Secom) Em cada uma das tr
Leia mais

MEC recolhe livro didático com conto que aborda incesto, tortura e morte

Imagem
Livro foi distribuído ainda na gestão Dilma, entre os anos de 2013 e 2014. Conto trata sobre a vontade de um rei de casar com a mais bela de suas três filhas. O ministro da Educação, Mendonça Filho, resolveu recolher 93 mil exemplares do livro de contos "Enquanto o sono não vem", distribuídos em escolas públicas de ensino fundamental e recomendados para alunos do primeiro ao terceiro ano, entre 6 e 8 anos. As primeiras reclamações sobre o livro surgiram no Espírito Santo, onde a obra já tinha sido recolhida por secretarias locais . A decisão do MEC se baseia em um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), que considera a obra inadequada por causa do conto "A triste história de Eredegalda", que trata a história de um rei que quer se casar com uma de suas filhas. O parecer técnico demonstra que o texto de obras literárias deve ser adequado não só às competências linguísticas e textuais do aluno, mas também à experiência de vida daquele le
Leia mais

'A perseguição nunca acabou', diz autor de livro sobre caçada nazista a gays

Imagem
Recém-lançada em português, obra de Ken Setterington trata dos cerca de 40 mil alemães homossexuais presos ou mortos em decorrência de lei que vigorou até anos 1990; nos campos de concentração, gays recebiam o pior tratamento e, após o fim da guerra, permaneceram atrás das grades. Nos campos de concentração, gays eram discriminados pelos próprios presos e recebiam as piores tarefas (Foto: Divulgação) Alemanha está finalmente terminando de fazer as pazes com uma parte sombria de seu passado. Seu Parlamento aprovou neste ano o perdão a dezenas de milhares de homens homossexuais presos por conta de uma lei que permitiu aos nazistas fazer uma caçada aos gays no país - e que permaneceu em vigor décadas após a queda do Terceiro Reich. "O nazistas queriam expurgar o país da homossexualidade", diz Ken Setterington, autor de Marcados pelo Triângulo Rosa (Melhoramentos), obra recém-lançada no Brasil que trata da opressão vivida por gays no regime de Hitler. "Gays eram v
Leia mais