TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis
Moura determinou nesta quarta-feira (10) que técnicos do tribunal
investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do
senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. As
contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral
prioriza as prestações dos eleitos.
A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve "alto volume" de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de "fachada", por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.
A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve "alto volume" de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de "fachada", por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.
Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal
investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da
União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram
serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e
quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.
A Agência Brasil entrou em contato com o PSDB e aguarda retorno. Em
abril, após o pedido do PT, o partido declarou que as acusações dos
petistas são "desprovidas de qualquer veracidade".
"Os fatos apontados pelo PT, na petição feita ao TSE sobre as contas da
campanha presidencial do PSDB, são desprovidos de qualquer veracidade
e, ante a evidente inconsistência das alegações, revela uma conduta de
má-fé processual do partido, que nada mais faz do que usar a Justiça
Eleitoral para fins exclusivamente políticos. Por esta razão, o PSDB
pedirá ao TSE que reconheça a litigância de má-fé do partido,
aplicando-lhe multa pela conduta ofensiva à lealdade processual",
concluiu a nota do partido.
PT, PP e PMDB
Ontem (9), durante sessão do TSE, a ministra Maria Thereza de Assis
Moura, que ocupa o cargo de corregedora da Justiça Eleitoral, sugeriu
abertura de investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base
nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.
Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os
processos envolvendo os partidos sejam distribuídos livremente entre os
demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada
somente pelo corregedor. O mandato da ministra no TSE termina em três
semanas.
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