"A corrupção é crime, não importa o valor".

O procurador federal Luiz Fernando Lessa pediu na última semana que a Justiça mantenha a condenação de um homem que tentou subornar um policial rodoviário com R$ 50.

Na mesma semana em que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal do Paraná fizeram uma nova rodada de ações na Operação Lava Jato na tentativa de mapear novos envolvidos no desvio de recursos da Petrobras – a coluna vertebral por onde passaram recursos de R$ 6,194 bilhões – , um procurador federal do Rio de Janeiro entrou com uma ação em que pede a punição de que a Justiça mantenha a condenação de Elias Machado de Moraes, acusado de oferecer R$ 50 para que um policial rodoviário federal o livrasse de uma multa.

O caso aconteceu no Espírito Santo. Segundo a ação, Moraes teria feito uma ultrapassagem em local proibido. Parado pelo policial, tentou aliviar o flagrante (e 'molhar a mão do guarda', como se diz popularmente) e ofereceu R$ 50. A Justiça Federal condenou o motorista a dois anos de reclusão no regime aberto e uma multa diária de R$ 452 por 10 dias. O infrator recorreu da decisão, mas a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (que inclui Rio de Janeiro e Espírito Santo) pediu ao Tribunal Regional Federal que a sentença seja mantida.

O procurador federal Luiz Fernando Lessa argumentou que a prova – uma gravação feita pelo policial – foi obtida de forma lícita, já que não foi feito um grampo telefônico, que precisaria de uma permissão da Justiça.

A pena de prisão (ainda que em regime aberto) para um cidadão que tentou corromper um funcionário público com a oferta de R$ 50 parece exagerada. Mas como lembra Lessa, mostra que "a Justiça é para todo mundo. A corrupção é crime, não importa o valor. Não existe bagatela quando se trata de crime contra a administração pública."

O procurador federal Luiz Fernando Lessa argumentou que a prova – uma gravação feita pelo policial – foi obtida de forma lícita, já que não foi feito um grampo telefônico, que precisaria de uma permissão da Justiça.

A pena de prisão (ainda que em regime aberto) para um cidadão que tentou corromper um funcionário público com a oferta de R$ 50 parece exagerada. Mas como lembra Lessa, mostra que "a Justiça é para todo mundo. A corrupção é crime, não importa o valor. Não existe bagatela quando se trata de crime contra a administração pública."
Por Paula Pacheco - iG São Paulo |