Nomes sociais são incluídos em títulos de 49 eleitores transexuais no AM

Prazo de atualização de identidade de gênero no Cadastro Eleitoral encerra nesta quarta-feira (9).

No Amazonas, 49 eleitores transexuais e travestis já fizeram atualização de identidade de gênero no Cadastro Eleitoral para solicitar inclusão de nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou balanço sobre a inclusão do nome social realizada até dia 3 de maio. O Amazonas foi segundo com maior número de pedidos de nome social do título eleitoral, dentre os estados da Região Norte do Brasil.

Pedidos para inclusão de nome social no título de eleitor

Números da Região Norte

Fonte: TSE

                        

Nome social

O "nome social" é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido, de acordo com a identidade de gênero.

A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.

A solicitação pode ser feita até dia 9 de maio, quando os atendimentos da Justiça Eleitoral serão encerrados. O dia 9 de maio é a data limite para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral.

A data também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Atendimento

O atendimento no TRE/AM em Manaus é por agendamento e deve ser solicitado pelo site do Tribunal. O sistema de agendamento fica disponível de segunda a sexta-feira, a partir das 13h até o preenchimento dos horários disponíveis.

A Justiça Eleitoral disponibiliza, em média, 1.700 vagas de atendimentos para os postos do TRE-AM em Manaus. Nos municípios do interior, o eleitor com situação de pendência ou irregularidade deve comparecer os cartórios eleitorais.

Fonte G1 Amazonas