França debate obrigatoriedade de castração química de estupradores

 

O jornal Aujourd'hui en France desta sexta-feira (4) traz à tona um polêmico debate sobre a castração química, que veio à tona após o estupro e o assassinato da adolescente Angélique Six, de 13 anos, em 25 de abril. O agressor, David Ramault, de 45 anos, já havia sido condenado por estupro de menor em 1996. O caso, que chocou a França, lançou a interrogação sobre como impedir a repetição de crimes sexuais.

"É preciso tornar a castração química obrigatória?" questiona a manchete do Aujourd'hui en France. É o que propõe o presidente do partido de direita Os Republicanos, Laurent Wauquiez. Para ele, é injustificável que um homem já condenado por estupro de menor e inscrito no Arquivo Judiciário Nacional dos Autores de Crimes Sexuais (Fijais) estivesse em liberdade e sem acompanhamento das autoridades.

O jornal Aujourd'hui en France lembra que a castração química, na forma de um tratamento hormonal, é prevista na lei francesa como um complemento à pena de prisão por crimes sexuais. Sua prescrição está sob a responsabilidade dos médicos, mas sua aplicação só é possível com a permissão do condenado.

O fim da necessidade dessa permissão foi defendida pelo ex-presidente francês Nicolas Sarkozy e é agora levantada pelo líder da direita Laurent Wauquiez, que defende a revisão da lei. A polêmica, lembra o diário, divide a classe política francesa, de direita ou esquerda. A ex-ministra socialista Ségolène Royal, por exemplo, acredita que o debate é "legítimo".

A favor e contra

Sobre a obrigatoriedade da castração química, Aujourd'hui en France entrevistou dois especialistas. O urologista Bernard Debré, vereador em Paris e antigo deputado republicano, é favorável à medida. Ele diz que os condenados voltam frequentemente a cometer crimes sexuais após saírem da prisão e a castração química é uma forma de impedir a repetição dessas agressões.

Já o pequisador Serge Stoléru, do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm), afirma que a castração química não pode ser vista como uma punição, mas como um tratamento que não pode ser imposto. Além disso, ele lembra que mais progressos precisam ser realizados sobre esses medicamentos, cuja eficácia, segundo ele, não é completamente garantida.

65 mil estupros por ano
O jornal também traz dados sobre as agressões sexuais na França, onde cerca de 65 mil estupros e tentativas de estupros são registradas por ano. Em 96% dos casos, as vítimas são mulheres. Entre 2014 e 2015, 1048 condenações por estupros foram registradas na França; 5% delas relativas a pessoas já condenadas pelo mesmo crime.

Em 2017, 16.400 vítimas de estupros e 24 mil vítimas de agressões sexuais registraram boletins de ocorrência nas delegacias francesas: em quase 90% dos casos, os agressores são homens. Uma alta de 31,5% de denúncias foram registradas no país no ano passado, fenômeno impulsionado, segundo o Aujourd'hui en France, pelo escândalo Harvey Weinstein.

 RFI