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Mostrando postagens de dezembro, 2019

Previsão do tempo: virada do ano no Estado será de céu parcialmente nublado

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Boletim especial da Semas aponta que chuvas mais significativas devem ocorrer somente no primeiro dia de 2020. Previsão do tempo: virada do ano no Estado será de céu parcialmente nublado Boletim especial da Semas aponta que chuvas mais significativas devem ocorrer somente no primeiro dia de 2020 31/12/2019 10h31 - Atualizada hoje 12h09 Por Ronan Frias (SEMAS) Na praia de Algodoal, na passagem de terça para quarta-feira (1º), não há previsão de chuva Foto: Divulgação Um boletim especial sobre as condições do tempo no Pará foi elaborado e divulgado, nesta terça-feira (31), pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e indica que o réveillon no Estado será marcado pela instabilidade atmosférica, sendo mais intenso na porção Norte. A transição de 2019 para 2020 será de céu parcialmente nublado. As chuvas mais significativas devem ocorrer somente no primeiro dia do Ano Novo. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), a Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanç

STF: partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

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Suspensão só pode ocorrer após o julgamento de processo específico.   Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente ao não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso. A Corte julgou ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas. Na ação, os partidos argumentaram que o TSE não tem poderes para estabelecer punições por meio de suas resoluções. No entendimento das legendas, a punição só pode ocorrer a

Sistema prisional do Pará é reforçado com cerca de 400 novos servidores

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Cerimônia de posse foi presidida pelo governador do Estado, Helder Barbalho Novo concursados comemoram posse ao lado do governador Helder Barbalho Foto: Marco Santos / Ag.Pará   O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou na manhã desta quinta-feira (5), no Hangar, a posse dos 389 novos profissionais concursados. A cerimônia foi presidida pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, além de outras autoridades. Os novos servidores são da área meio, de nível médio e superior, e irão reforçar o sistema em diversas atuações, como saúde, tecnologia e administração, após dois meses de curso de formação profissional. A preparação trabalhou as disciplinas básicas do sistema penal: Fundamentos Jurídicos da Pena, Adequação da Função Profissional à realidade do Sistema Penal no Pará e Planejamento das Edificações Prisionais